Você sabia que o Brasil mantém acordos de Previdência Social com vários países no mundo?
Não? E sabia que, por causa desses acordos, se você for imigrante em outro país pode ter alguns benefícios como, por exemplo, contar tempo para a aposentadoria somando o tempo de trabalho no Brasil com o tempo que trabalha em outro país, ter direito a auxílio doença e, em alguns casos, ter também direito à assistência médica? Se você ainda não sabia, continue a ler para descobrir.
De acordo com o Dataprev, “Os Acordos Internacionais têm por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país”.
Atualmente o Brasil mantém acordos de Previdência Social com vários países. Entre eles estão Cabo Verde, Chile, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Bélgica e Portugal. Estão ainda em processo de ratificação pelo Congresso Nacional os acordos entre o Brasil os seguintes países: Alemanha, Canadá, Coréia e ainda, Quebec no Canadá. O Brasil possui ainda acordos multilaterais Iberoamericano (entre Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Espanha, Paraguai e Uruguai) em vigor desde 2011 e também com o MERCOSUL (Argentina, Paraguau e Uruguai) desde 2001.
Cada acordo tem as suas especificidades e o que eu vou falar hoje para vocês é sobre o direito à assistência médica. Atualmente três países assinaram o acordo com o Brasil relativamente à assistência médica. São eles, Cabo Verde, Itália e Portugal.
Então é assim. Brasil e Portugal têm acordo entre a Seguridade Social brasileira (INSS) e a Segurança Social portuguesa (SS). Isso quer dizer que os brasileiros que são contribuintes do INSS podem se beneficiar de assistência médica em Portugal. O mesmo acontece para portugueses no Brasil.
Um brasileiro que viaje para Portugal em férias, ou que esteja em Portugal como trabalhador autônomo por até dois anos ou mesmo como funcionário de uma empresa brasileira prestando serviço em Portugal (até 5 anos) tem direito a ser atendido no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português do mesmo modo que um cidadão nacional. Eu já escrevi aqui sobre o Serviço Nacional de Saúde de Portugal.
Em qualquer situação, para se beneficiar deste acordo os brasileiros devem pedir à regional do Ministério da Saúde do seu estado de residência que emita um documento que se chama “Certificado de Direito à Assistência Médica” (CDAM) que muitos conhecem por PB-4.
Quando estiver com viagem programada ou marcada, entre em contato com o Ministério da Saúde do seu estado e peça informação sobre como deve proceder e quais documentos são necessários para que emitam o certificado. Os contatos telefônicos estão neste site do Ministério da Saúde.
Lá neste link vai ser necessário fazer a “Inclusão” usando o número do seu CPF (veja lado esquerdo do site indicado acima) e depois preencher um formulário. Se tiver dúvidas, pergunte sempre ao funcionário do Ministério da Saúde como deve proceder. Depois de preenchido, o formulário deve ser impresso e enviado para o Ministério da Saúde junto com os outros documentos necessários.
Com todos os documentos em mãos, o Ministério da Saúde emitirá o CDAM que deve ser apresentado no serviço de saúde em Portugal caso haja necessidade de atendimento nesta área.
Vale lembrar que o acordo é entre “Portugal e Brasil”. Este documento não é válido para outros países europeus. Se você vai passear, de férias para outros países europeus que não Portugal ou Itália, lembrem-se de fazer um seguro de saúde. Lembre-se também, sempre que precisar, busque informação junto aos órgãos oficiais responsáveis.
Seguro morreu de velho, não é mesmo?
PS. Este texto foi escrito por mim e publicado pela primeira vez no blog Brasileiras pelo Mundo está também disponível aqui.
Desde os anos 1950, mas principalmente nos anos 1980 e 1990, muitos brasileiros e brasileiras deixaram o Brasil e foram viver em outros países. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil chegou a estimar em 4 milhões o número de brasileiros e brasileiras vivendo fora do Brasil. Muitos brasileiros voltaram a morar no Brasil e, atualmente, o número de brasileiros "fora de casa" é de, mais ou menos, 3 milhões. Mas muitos outros brasileiros ainda continuam em busca de um outro país para chamar de “minha casa”.
Deixar o Brasil para ir viver num outro país é uma realidade que está presente na vida de muitos brasileiros e de suas famílias. Com o aumento das comunicações, com a redução dos custos dos transportes e um maior acesso à informação promovido também pela internet, vários brasileiros têm pensado em tentar a vida em outro país, por vários motivos.
Mas mudar de país vai exigir de cada um que se adapte. Sim, isso mesmo! Capacidade de se adaptar é muito importante! E a adaptação de uma pessoa num país diferente do seu vai depender de diversos aspectos individuais (e também coletivos) prévios tais como as características da personalidade, as condições sociais, a cultura, etc, existentes antes da migração. Os motivos que levam uma pessoa a mudar de país também poderão influenciar no processo de adaptação da pessoa em outro país.
Mas existem algumas coisas que toda pessoa que pensa um dia em emigrar deve saber antes de partir.
1 - Cada pessoa que emigra carrega consigo uma história pessoal e uma cultura próprias. O que você aprendeu na sua vida desde pequenininho pode não ser do mesmo jeito, nem funcionar do mesmo jeito no outro país para onde você pensa em se mudar. Isso é parte da CULTURA, que não é estática. Nós construímos e somos construídos pela nossa cultura. A cultura do outro não é melhor nem pior, é apenas diferente da sua. Se você pensa em sair do seu cantinho, seja paciente, tolerante, respeite e não queira mudar as regras da "casa" alheia. Você também quer ser respeitado, não é mesmo?
2 - Toda pessoa que emigra deixa o seu espaço conhecido e vai de encontro a um novo espaço. Isso inclui realmente TUDO na vida que você leva no país em que nasceu e na vida que levará no país no qual você pretende morar. Por “mais parecido” que possa ser o país de destino, sempre haverá diferenças culturais. Aprenda isso! Você terá que aprender muitas coisas novas, como funcionam e até mudar alguns hábitos se quiser se adaptar.
3 – Toda pessoa que se torna imigrante em outro país vai passar por um processo de adaptação que se chama aculturação. TODOS os imigrantes passam por isso. Aculturação é o nome dado ao processo em que você aprende uma nova cultura diferente da sua, daquela em que você nasceu e cresceu. É um processo bilateral, que ocorre lentamente e em ambas as culturas.
Mas… então isso pode causar algum problema? Depende…
E… de quê?
4 – Depende de “COMO” você vai vivenciar esse processo. De acordo com psicólogo americano John W. Berry, a aculturação acontece de quatro modos que são:
Marginalização: acontece quando o imigrante perde a sua identidade cultural e não tem o direito de participar no funcionamento da sociedade dominante por práticas discriminatórias. Sentimento de exclusão já é mau no seu próprio país, imagina se você estiver vivendo num país diferente daquele em que você nasceu, sem a sua família, sem os seus amigos e todos aqueles que te davam apoio quando você precisava...
Assimilação: o imigrante abandona a sua própria identidade cultural em favor da comunidade dominante ou seja, deixa de lado quem ele é para tentar se adaptar à nova realidade. Também não é bom...
Separação: o imigrante opta por não estabelecer relações com a comunidade dominante com o objetivo de preservar a sua identidade cultural. Por exemplo, sabe aquela pessoa que só fala bem e só se relaciona com pessoas do seu próprio país? Aquele que nem tenta conviver com as pessoas e coisas boas que o novo país de residência possam oferecer? Seja aberto ao novo!
Integração: o indivíduo mantém parcialmente a sua identidade cultural e participa mais ou menos ativamente na nova sociedade. Neste tipo de aculturação a pessoa mantém alguns hábitos e costumes da sua cultura de origem e participa da nova cultura, introduzindo alguns hábitos e participando mais ou menos ativamente da sociedade de acolhimento. Este é o modelo mais favorável dos modos de aculturação.
As mudanças causam estresse e a aculturação pode causar algum estresse. O nível de estresse varia de pessoa para pessoa e depende também de diversos fatores existentes antes e depois da mudança de país.
O psicológo John Berry também diz que a aculturação traz consequências psicológicas a longo prazo que são muito variáveis de pessoa para pessoa, dependendo de vários fatores pessoais e sociais existentes antes da migração, tanto da sociedade de origem como da sociedade de acolhimento e também das características biológicas, psicológicas e sociais individuais que existiam antes do processo de aculturação e que surgem durante o mesmo.
E, claro, os cidadãos nacionais do novo país de residência e também as políticas relativamente aos imigrantes vão desempenhar um papel importante no processo de adaptação e aculturação dos imigrantes.
5 - Muitas pessoas, quando tem um problema, pensam que vão conseguir resolvê-lo mudando de país. Mas, gente, em todos os lugares desse nosso planeta terra existem coisas boas ou ruins. Cada pessoa tem suas crenças, seus valores e expectativas e, dependendo do motivo que leva uma pessoa a emigrar, ela só vai mudar o problema de lugar. E ainda ter que se adaptar ao desconhecido.
Portanto, se você pensa em emigrar, pense muito bem! Se você acha que está ruim morar onde mora porque “a grama do vizinho é sempre mais verde”, esqueça. Mudar de país é um processo complexo que afeta não só quem emigra mas também todos os que ficam. Antes de mudar de país, conheça o real motivo da sua vontade de mudança e ponha numa balança os prós e os contras. Leia e se informe bastante sobre as condições do país para onde pensa em se mudar. Se quer mesmo mudar de país, faça-o com consciência. E lembre-se, passear pelo país de férias é bem diferente de morar lá.
Uma migração internacional nem sempre é solução para alguns problemas das pessoas. A nossa vida diária envolve um conjunto de fatores pessoais e familiares, biológicos, psicológicos, sociais, culturais e também políticos. Tudo bem equilibrado fará com que uma pessoa viva bem num país ou em outro. Afinal, o que todo mundo quer é viver bem, não é mesmo? Mas... o que é viver bem para você? Já pensou nisso?
PS. Este texto foi escrito por mim e publicado pela primeira vez no blog Brasileiras pelo Mundo e está também disponível neste link.
Quem aqui já pensou em ser imigrante? Quem aqui pensa na sua saúde enquanto imigrante?
Um dos temas importantes para os pesquisadores na área da saúde pública mundial são as migrações, principalmente as internacionais. Em 2007, ano em que Portugal esteve na presidência do Conselho da União Europeia, um dos temas tratados foi a saúde dos migrantes através da realização da Conferência “Saúde e Migrações na União Europeia”. Muitos outros estudos e pesquisas têm sido feitos nessa área em diversos países.
Migração e saúde são dois conceitos de áreas de estudo diferentes e existem tantos modos de se olhar para esses dois conceitos e, ainda mais, sobre esses dois conceitos juntos. E vocês me perguntam: o que é que a imigração tem a ver com a saúde? Tem tudo a ver! E quando eu falo de saúde, não estou falando só do acesso aos serviços de saúde porque esta é apenas uma parte da “saúde”.
Podem ser vários os motivos pelos quais uma pessoa decide mudar de país, não é mesmo? Todas nós que escrevemos aqui somos ou já fomos imigrantes em outro país e cada uma tem a sua história e o seu motivo. Quando deixamos o nosso país, muitas coisas ficam para trás: muitas vezes as famílias se separam, deixamos os amigos, o trabalho, tudo que é a nossa cultura, etc. Migrar se traduz numa espécie de luto que temos que elaborar e que pode causar algum sofrimento. Porque no novo país tudo vai ser, mesmo, novo!
Uma migração internacional pode causar algumas alterações na saúde de uma pessoa. Essas alterações podem ser diversas e variam de pessoa para pessoa. E porque? Porque tem a ver com vários fatores como, por exemplo, de que país a pessoa sai e em que condições, para qual país a pessoa vai e quais as condições que o novo país de residência oferece, além de outros fatores. E algumas pessoas, para se adaptar, acabam alterando comportamentos relacionados à saúde. Mas claro que nem todas as pessoas terão problemas e desenvolverão alguma doença. Alguns até podem sentir uma saúde melhor depois da mudança.
Recentemente vocês leram o texto da Allane e o texto da Luciana falando sobre depressão de inverno. Por exemplo, quem saiu de regiões quentes no Brasil e está vivendo em regiões mais frias, em países onde o inverno é mais rigoroso, costuma sentir muito essa diferença no clima. O clima pode influenciar a nossa saúde e cada pessoa sente de uma determinada maneira. Mas não é só isso…
Existem diversos aspectos para se analisar neste contexto. Primeiro, como é a saúde da pessoa no seu país de origem? Tem uma vida equilibrada, vive num meio ambiente saudável, pratica atividade física, tem trabalho, tem família e suporte social, etc? Quais as condições da pessoa que pensa em ser imigrante? Todos esses fatores são importantes para a saúde em geral e para a percepção que cada um tem da sua própria saúde.
Que condições os países que acolhem imigrantes oferecem para essas pessoas, além das políticas direcionadas para os imigrantes? Já pensou nisso? Por exemplo, uma pessoa quando é imigrante num outro país pode enfrentar o desemprego e não falar a língua do novo país de residência. Quando encontra emprego, às vezes para conseguir pagar todas as despesas e ter algum dinheiro sobrando, acaba trabalhando muito mais horas que trabalharia no seu próprio país, e assim, não tem tempo para o lazer, o que acaba sobrecarregando a sua saúde.
Numa pesquisa que fiz entre 2009 e 2013 com 120 imigrantes brasileiros em Portugal, 31% considerou que a sua saúde estava pior em Portugal. Mas, nem tudo é mau e 12% considerou que a saúde estava melhor depois da mudança.
Quanto aos serviços de saúde, também podem existir algumas dificuldades. Para quem vive no Brasil existe o SUS. Pode ter problemas e não funcionar como todos gostariam mas, você não tem que pagar pelo atendimento! Ahhh... Você vai dizer que já pagou impostos, não é mesmo? Pois é mas, em muitos países do mundo você paga impostos e também tem que pagar pela saúde.
Geralmente os imigrantes não têm conhecimento do modo de funcionamento dos serviços de saúde no novo país o que dificulta a sua relação com o mesmo. Alguns imigrantes, quando estão em situação migratória irregular, têm medo de procurar os serviços de saúde. E também existem diferentes serviços de saúde nos vários países do mundo como a Mônica já escreveu aqui sobre os Estados Unidos e a Georgina já escreveu aqui sobre o Chile .
Em alguns casos, simplesmente não há serviço público de saúde fazendo com que todas as pessoas tenham que ter algum seguro/plano de saúde ou ter dinheiro para arcar com as suas necessidades nesta área. Não falar a língua do país em que se mora também é uma barreira para uma boa comunicação, principalmente com os profissionais de saúde. Por isso, a migração exige do imigrante bastante capacidade de resiliência e adaptação.
Então, vamos combinar uma coisa. Se você que está lendo este texto pensa em ser imigrante internacional, lembre-se! No novo país: aprenda a língua local, faça amigos, converse com as pessoas para saber como funcionam os diversos serviços e, principalmente, não julgue a partir do conhecimento que tem do seu país. Cada país tem a sua história, a sua cultura e a sua legislação.
Além do que já falei, tente manter uma vida equilibrada, pratique alguma atividade física de que goste, procure se integrar no novo país em que for morar, conheça a história e a cultura do lugar, faça amigos, aproveite os dias de sol e principalmente, seja positivo. Em todos os lugares do mundo há coisas boas e ruins. Aproveite tudo de bom que a vida dá a você.
Faça o que for possível pelo bem da sua saúde física e mental. Melhor cuidar da saúde enquanto pode do que ter que cuidar da doença, não é mesmo?
PS. Este texto foi adaptado do texto original escrito por mim e publicado em março de 2015 no blog Brasileiras pelo Mundo. O texto original está disponível aqui.
